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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:10
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:30
Vara deve julgar ação em que preposto faltou à audiência por causa de inseto no ouvido
Ao examinar o caso, o TRT-MS anulou a revelia em decorrência do atestado médico, protocolada logo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:30
Indenização. Acidente de transporte. Morte de passageiro.
Intempestividade da resposta. Revelia e seus efeitos. Nulidade da citação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Atestado médico que não declara a impossibilidade de locomoção da parte.
Recurso ordinário. Ausência da reclamada na audiência. Revelia mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Audiência. Preposto não empregado.
Representação da primeira reclamada. Estagiário. Confissão ficta. Revelia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminares. Nulidade de citação. Teoria da aparência. Inocorrência. Sentença ultra petita.
sem poderes de gerência geral e/ou de administração, não havendo que se cogitar em revelia como afirmado na sentença a quo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:52
Audiência Online ou Negativa tecnológica de acesso à justiça
decretação de revelia e multa em face de não comparecimento às audiências online.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:00
Sem testemunhas e réu, começa julgamento do caso Celso Daniel
Marcos Santos teria integrado grupo que matou prefeito. Dois homens e cinco mulheres compõem o júri, na Grande SP
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Desacato. Art. 331 do CP. Ofensa à funcionário público no exercício do cargo. Ausência de alegações preliminares. Oitiva de testemunhas. Revelia.
O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de IVAN SÉRGIO FELONIUK, dando-o como incurso no art. 331 do Estatuto Repressivo. A exordial foi acolhida em 09 de junho de 2004 (fl. 77-8).
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31
Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento
da citação pessoal da Universidade antes do novo julgamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:05
União. Não apresentação de defesa. Revelia.
Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:10
Ação de reconstituição de título. Revelia.
Apesar de se atribuir a revelia ao réu que não contesta a ação, a presunção de veracidade dos fatos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.
Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:00
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
A empresa faltou à audiência inaugural.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
Regional entendeu que houve a simulação, considerando o caráter preferencial dos créditos trabalhistas, e extinguiu o processo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Revelia. Confissão.
Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:15
Acusado de estelionato preso por revelia pede revogação da prisão
O acusado pede liminar para ser solto imediatamente e, no mérito, quer responder em liberdade à ação penal em trâmite naquela comarca
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08
Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
julgada à revelia pela Justiça do Rio. A 27ª Vara Criminal da Capital tentou notificar a atleta